Política de privacidade da Alconost

LEIA ESTE DOCUMENTO ATENTAMENTE. CONTÉM INFORMAÇÕES IMPORTANTES QUE DEVE CONHECER ANTES DE USAR O SITE OU OS SERVIÇOS. AO USAR O SITE OU OS SERVIÇOS, CONSIDERA-SE QUE ACEITOU A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ALCONOST.

O seu uso do Site e dos Serviços (conforme cada um destes termos é definido nesta Política de privacidade), incluindo quaisquer disputas relacionadas com a privacidade, está sujeito a esta Política de privacidade e aos Termos de Serviço da Alconost. Ao usar o Site ou os Serviços, aceita as práticas estabelecidas nesta Política de privacidade e nos Termos de Serviço. A Alconost reserva-se o direito de modificar esta Política de privacidade a qualquer momento ao publicar tais alterações nesta página. Verifique a data de revisão abaixo para determinar se esta Política de privacidade foi alterada desde a última revisão. O seu uso continuado do nosso site ou dos serviços de qualquer forma após a publicação da Política de privacidade atualizada constitui a sua aceitação das alterações.

Esta declaração de privacidade foi atualizada pela última vez a 25 de maio de 2018. A Alconost, Inc. e as suas afiliadas (coletivamente, “Alconost”) criaram esta declaração de privacidade para divulgar as suas práticas de recolha e disseminação de informações para o seu site localizado em https://alconost.com (“Site”) e os serviços oferecidos e fornecidos através do Site (“Serviços”).

Tabela de conteúdos

Informações de base da Alconost

1. As informações que recolhemos
   • As informações que recolhemos através do Site
   • Conteúdo do utilizador
   • Fornecimento de informações à Alconost
   • Conta do utilizador
   • Sites de terceiros
   • Aplicações de terceiros
   • Informações relacionadas com crianças
   • Aviso da Lei de Proteção da Privacidade Online da Califórnia
   • Cookies e web beacons
2. Uso e divulgação de informações
   • Como são utilizadas as suas informações
   • Divulgação de informações a terceiros
   • Divulgação de informações a outros utilizadores
   • Proteção da transmissão e do armazenamento de informações
3. Opções disponíveis para si
4. Direitos dos utilizadores europeus sob o RGPD
   • Responsável pelo tratamento de dados
   • Processador de dados
   • Consentimento
   • Base legal para tratamento
   • Direitos do RGPD:
     1. Direito de confirmação
     2. Direito de acesso
     3. Direito de retificação
     4. Direito de apagar
     5. Direito à restrição de tratamento
     6. Direito à portabilidade de dados
     7. Direito de não estar sujeito a decisões individuais automatizadas
     8. Direito de se opor ao tratamento
   • Política de Retenção
   • Transferências internacionais de dados
   • Oficial de proteção de dados
5. Consultas e reclamações relacionadas com a privacidade

Informações gerais

Ao ler esta Política de privacidade, vai encontrar as seguintes informações:

1. descrição dos tipos de informações de identificação pessoal (suas e de terceiros) recolhidas através do Site e dos Serviços;
2. como são usadas as informações de identificação pessoal recolhidas;
3. com quem podem ser partilhadas as informações de identificação pessoal recolhidas;
4. as opções disponíveis para si em relação à recolha, utilização e distribuição dessas informações;
5. os procedimentos de segurança em vigor para proteção contra perda, uso indevido ou alteração de informações de identificação pessoal controladas pela Alconost; e
6. instruções sobre como pode aceder às informações sobre si que foram recolhidas e corrigir quaisquer imprecisões nas informações.

Uma observação sobre o Site e os Serviços: alguns dos nossos serviços, centros de dados, fornecedores de serviços, afiliadas ou parceiros operacionais e servidores podem estar localizados noutros países. Como tal, o Site e os Serviços podem estar sujeitos às leis de numerosos países e jurisdições, algumas das quais podem obrigar-nos a divulgar determinadas informações sobre os nossos utilizadores. Estamos empenhados em manter as suas informações privadas, embora cumprindo todas as leis aplicáveis na jurisdição em que operamos.

Se tiver alguma dúvida ou acreditar que existem problemas na nossa conformidade com as políticas estabelecidas nesta Política de privacidade, envie-nos um e-mail para: info@alconost.com

Declaração da Alconost

A Alconost está fortemente empenhada em fornecer um serviço de qualidade superior a todos os clientes e visitantes e, em particular, em respeitar as suas preocupações com a privacidade. Entendemos que pode ter dúvidas sobre como o Site e os Serviços recolhem e usam as suas informações. Por este motivo, criámos esta declaração para informar sobre os princípios de privacidade que regem o Site e os Serviços (a "Política de privacidade"). Não iremos vender ou alugar as suas informações de identificação pessoal, ou uma lista dos nossos clientes a terceiros. No entanto, conforme descrito mais detalhadamente abaixo, existem circunstâncias limitadas em que algumas das suas informações podem ser partilhadas com terceiros, sob restrições estritas, por isso é importante que leia esta Política de privacidade.

Esta Política de privacidade contém vários detalhes gerais e técnicos sobre os passos que tomamos para respeitar a sua privacidade. Estruturámos esta Política de privacidade por processos e áreas principais, para que possa aceder rapidamente à informação que mais lhe interessa. Resumindo, corresponder às suas necessidades e expectativas é a base de tudo o que fazemos, incluindo a proteção da sua privacidade.

Alterações à Política de privacidade

Queremos que esteja sempre ciente das informações pessoais e outras que recolhemos, como utilizamos essas informações e quais as circunstâncias em que podemos divulgá-las. Todas as informações pessoais que recolhemos serão tratadas de acordo com a Política de privacidade em vigor no momento em que as informações são recolhidas. Se, entretanto, a Política de privacidade mudar em qualquer ponto significativo, não iremos usar os seus dados pessoais (sem a sua permissão) de forma que não esteja de acordo com a Política de privacidade em vigor quando as suas informações foram recolhidas.

De vez em quando podemos ter a necessidade de fazer alterações a esta Política de privacidade. A Alconost pode modificar esta Política de privacidade mediante notificação através do Site ou por e-mail. Verifique a Política de privacidade publicada neste Site regularmente, para garantir que está ciente de todas as condições que regem o seu uso deste Site.

1. INFORMAÇÕES QUE RECOLHEMOS

   As informações que recolhemos através do Site

   Este Site não recolhe informações de identificação pessoal do seu computador quando navega no Site e consulta páginas dos nossos servidores. Isto significa que, a menos que nos forneça, de forma voluntária e consciente, informações de identificação pessoal, não saberemos o seu nome, endereço de e-mail ou qualquer outra informação de identificação pessoal.

   Quando solicita uma página do nosso site, os nossos servidores registam as informações fornecidas no cabeçalho da solicitação HTTP, JavaScript ou de ferramentas técnicas semelhantes, incluindo o número do IP, a hora da solicitação, o URL da solicitação e outras informações. Recolhemos estas informações para proporcionar o bom funcionamento do nosso Site e das suas funcionalidades, uma vez que os nossos servidores utilizam estas informações para redirecionar para as páginas deste Site. Também utilizamos estas informações para entender melhor como os visitantes utilizam o nosso Site e como podemos ajustar melhor o nosso Site, o seu conteúdo e as funcionalidades, para responder às suas necessidades. No entanto, esta informação não está associada a nenhuma informação pessoal identificável das pessoas que navegam no Site.

   Quando utiliza o site, a Alconost ou terceiros de confiança autorizados pela Alconost podem também recolher determinadas informações técnicas e de encaminhamento sobre o seu computador (também conhecidas como variáveis ambientais) para facilitar a sua utilização do site e dos serviços por ele disponibilizados. Quando navega na Internet, o seu navegador de Internet (como o Mozilla Firefox, o Google Chrome ou o Microsoft Internet Explorer) transmite automaticamente determinadas informações para a Alconost sempre que acede ao conteúdo de um dos nossos domínios na Internet. Alguns exemplos dessas informações são o URL da página Web específica que visitou, o endereço IP (Internet Protocol) do computador que está a usar ou a versão do navegador que está a usar para aceder ao Site. Todas estas informações podem ser recolhidas pela Alconost e usadas para ajudar a melhorar as nossas ofertas para si.

   Conteúdo do utilizador

   Os Titulares de contas de utilizador podem ser autorizados a carregar determinado conteúdo para o Site e os Serviços (“Conteúdo do utilizador”). Estas informações serão privadas e, exceto de acordo com esta Política de privacidade, não serão divulgadas a terceiros sem a sua permissão prévia.

   Fornecimento das suas informações à Alconost

   A Alconost nunca irá solicitar informações de identificação pessoal. No entanto, se optar por omitir determinadas informações necessárias, a Alconost pode não conseguir fornecer alguns ou todos os Serviços que oferece. Algumas das informações que pedimos que forneça podem ser identificadas como obrigatórias ou opcionais. Se não fornecer as informações exigidas por uma determinada atividade, talvez não consiga participar nessa atividade ou fazer uma compra. A Alconost irá informar sobre a natureza obrigatória ou opcional das informações solicitadas ou obrigatórias.

   A Alconost é a única proprietária das informações recolhidas no Site e nos Serviços. A Alconost apenas irá partilhar as suas informações com terceiros nas formas descritas nesta declaração de privacidade, ou se for exigido por lei ou se acreditar de boa-fé que tal ação é necessária para cumprir os requisitos da lei, cooperar com as agências de aplicação da lei, ou cumprir com processos legais nos quais você esteja envolvido(a), ou com leis e regulamentos atuais ou futuros aplicáveis ​​à Alconost.

   Pode ter a oportunidade no Site de permitir que a Alconost entre em contacto consigo ocasionalmente para lhe dar novidades sobre a empresa e atualizações de produtos ou Serviços. Para tal, a Alconost pode solicitar-lhe determinadas informações de identificação pessoal. A Alconost irá tratar estas informações de acordo com as políticas estabelecidas nesta Política de privacidade.

   Ao enviar informações pessoais à Alconost através do site, concorda que estas informações podem ser transferidas além das fronteiras nacionais, bem como armazenadas e processadas em qualquer um dos países em que a Alconost, as suas afiliadas e subsidiárias têm escritórios. Também reconhece que, em determinados países, ou com relação a determinadas atividades, a recolha, a transferência, o armazenamento e o tratamento das suas informações podem ser feitos por fornecedores de confiança ​​da Alconost. Estes fornecedores estão contratualmente obrigados a não usar as suas informações pessoais para os seus próprios fins ou fornecê-las a terceiros.

   A Alconost pode estabelecer relações com vários fornecedores de serviços, a que pode aceder através deste Site ou de outros sites vinculados a este Site. Estes fornecedores geralmente oferecem serviços que os clientes da Alconost podem considerar úteis, como os que podem ser usados ​​em conjunto com o Site e os Serviços. Para utilizar estes serviços, poderá ser necessário fornecer informações pessoais aos prestadores de serviços. Salvo disposição expressa em contrário, as informações pessoais que fornecer ao visitar o site de um fornecedor estarão sujeitas à Política de privacidade publicada desse site, enquanto que as informações pessoais que fornecer enquanto estiver neste Site em conjunto com o serviço de um fornecedor estarão sujeitas a esta Política de privacidade. Por exemplo, as informações de um cartão de crédito inseridas como parte do preenchimento do formulário de compra ou do processo de registo são recolhidas por serviços de registo de terceiros, e estão sujeitas às suas respetivas políticas de privacidade. Deve estar ciente de que os nossos acordos com estes fornecedores de serviços geralmente estabelecem que eles irão partilhar as informações pessoais recolhidas com a Alconost. Nesses casos, a Alconost pode usar estas informações de acordo com esta Política de privacidade.

   Conta do utilizador

   Quando se registar para criar uma Conta de utilizador ou entrar em contacto com a Alconost de outra forma para adquirir um produto ou serviço, a Alconost pode pedir-lhe que forneça determinadas informações. Estas informações podem incluir o seu nome, endereço de e-mail e outros dados de identificação pessoal. É completamente opcional que crie uma Conta de utilizador ou participe em atividades que exijam uma Conta de utilizador ou que forneça qualquer informação pessoal identificável. No entanto, podem ser necessárias determinadas informações e uma identificação adequada para que possa estabelecer uma relação comercial com a Alconost.

   Depois de criar uma Conta de utilizador, será considerado um Utilizador registado. Também pode solicitar a alteração das informações associadas à sua Conta de utilizador, contactando-nos através de info@alconost.com

   Se quiser desativar a sua Conta de utilizador, pode enviar-nos um e-mail para info@alconost.com. Ao desativar a sua conta pessoal, todas as informações armazenadas e mantidas como parte da sua conta podem ser retidas para fins de arquivo, cópia de segurança e registo.

   Sites de terceiros

   O Site pode conter ligações para sites detidos e operados por terceiros. Estas ligações são apresentadas para sua conveniência e informação. A Alconost não controla estes sites de terceiros e não é responsável pelas suas práticas de privacidade ou conteúdos. A Alconost não controla as políticas de recolha e distribuição de informação nos sites que não estejam sob controlo da própria Alconost. O conteúdo dos sites de terceiros pode não refletir os produtos, serviços e/ou informações fornecidas pela Alconost. Os terceiros também podem definir os seus próprios cookies ou utilizar web beacons, que podem ser usados para identificar algumas das suas preferências ou para determinar se teve contacto anterior com esses terceiros. A Alconost não controla o uso dessa tecnologia por terceiros, as informações que eles recolhem ou como usam essas informações. Deve dirigir todas as preocupações sobre qualquer site de terceiros para o administrador do site ou webmaster desse site

   A Alconost também usa empresas de publicidade externas para apresentar anúncios quando visita o Site. Estas empresas podem utilizar informações gerais sobre as suas visitas ao Site, bem como a outros sites, com o intuito de apresentar anúncios sobre bens e serviços do seu interesse. Se quiser obter mais informações sobre esta prática e sobre as opções de que dispõe para que essas empresas não utilizem as suas informações, envie as suas dúvidas e perguntas ao administrador ou webmaster da empresa correspondente.

   Aplicações de terceiros

   A Alconost pode disponibilizar apps de terceiros através do Site ou dos Serviços. As informações recolhidas pela Alconost quando permite uma aplicação de terceiros são processadas de acordo com esta Política de privacidade. As informações recolhidas pelo fornecedor da aplicação de terceiros são regidas de acordo com as políticas de privacidade do fornecedor.

   Informações relacionadas com crianças

   A Lei de Proteção da Privacidade Online das Crianças (COPPA) foi aprovada pelo Congresso dos EUA em novembro de 1998. A COPPA proporciona aos pais direitos específicos sobre a privacidade dos seus filhos. Para obter informações e recursos adicionais sobre a COPPA, visite o site da Federal Trade Commission em http://www.ftc.gov/. O Site da Alconost e qualquer Software ou Serviços disponíveis nesse site não são dirigidos a crianças menores de 13 anos e, portanto, a COPPA não se aplica. Contudo, reconhecemos que as crianças com menos de 13 anos podem potencialmente aceder a este Site e subscrever o boletim informativo, adquirir Software e Serviços, ou descarregar programas de software. A recolha de informação é mencionada acima. Os Pais e Tutores legais podem pedir-nos para rever, eliminar, ou interromper a recolha das informações de identificação pessoal do seu filho. Para o fazer, envie-nos uma carta (para a morada que se encontra no final desta página) ou um e-mail para info@alconost.com.

   Aviso da Lei de Proteção da Privacidade Online da Califórnia

   A Alconost utiliza sinais Do Not Track (DNT), uma vez que não monitoriza os utilizadores ao longo do tempo no seu Site e nos sites de terceiros, com o intuito de apresentar publicidade direcionada. No entanto, alguns sites de terceiros podem acompanhar as suas atividades de navegação quando lhe oferecem conteúdo, uma vez que podem personalizar a informação que lhe apresentam. Se visitar esses sites, o seu browser pode permitir-lhe definir o sinal DNT no seu browser, para que terceiros (especialmente anunciantes) saibam que não quer ser seguido.

   A Alconost não autoriza a recolha de informações pessoalmente identificáveis por terceiros, e estes não podem recolher estas informações a não ser que lhes sejam fornecidas diretamente pelo utilizador.

   Cookies e web beacon

   O Site usa as tecnologias "cookie" e "web beacon". "Cookies" são pequenos pedaços de dados, gerados por um servidor web, que um site armazena no computador de um utilizador. Algumas páginas do nosso Site podem exigir a utilização de um cookie, a fim de manter as informações introduzidas em várias páginas unificadas. Os cookies também nos permitem adaptar o nosso Site e as nossas ofertas às suas necessidades, e proporcionar-lhe uma melhor experiência online. Além disso, os cookies são usados para:

   • medir a utilização das diferentes páginas do nosso Site, para nos ajudar a adaptar as nossas informações às suas necessidades e facilitar o acesso às mesmas;
   • identificar e classificar as páginas da Internet a partir das quais o visitante chegou ao Site e observar os padrões de navegação; e
   • fornecer funcionalidades, como encomendas online, serviços da Alconost e outras funcionalidades que acreditamos serem de interesse e valor para si.

   Os tipos de cookies que usamos são referidos como cookies de “sessão” e cookies “persistentes”. Os cookies de sessão são temporários e são automaticamente eliminados quando sai do Site. Os cookies persistentes permanecem no disco rígido do seu computador até que os elimine. Não utilizamos cookies para recolher informações sobre as suas visitas a outros sites, nem para descobrir quaisquer informações pessoalmente identificáveis sobre si, para além das que nos fornece voluntariamente nas suas transações com a Alconost. Em circunstâncias normais, os cookies não corrompem nem danificam o computador, software ou ficheiros informáticos.

   Além disso, os prestadores de serviços que utilizamos para servir e alojar os nossos anúncios ou entregar os nossos e-mails utilizam sessões e cookies persistentes para acompanhar o número de vezes que o Site é acedido, e se foi acedido a partir de um anúncio. Não há cookies em anúncios ou e-mails. Um cookie só é colocado no seu computador quando clica num anúncio ou abre o e-mail. O cookie gerado a partir do anúncio ou e-mail não contém qualquer informação pessoalmente identificável, e permanecerá no disco rígido até que o apague.

   Pode configurar o seu navegador para bloquear cookies (veja as instruções do seu navegador sobre como o fazer), embora isso possa afetar negativamente a sua capacidade de fazer determinadas transações, utilizar determinadas funcionalidades e aceder a alguns conteúdos do nosso Site.

   Os web beacons são utilizados em combinação com os cookies para ajudar os operadores de sites a compreender como os visitantes interagem com os seus sites. Um web beacon é normalmente uma imagem gráfica transparente (normalmente 1x1 píxel) que é colocada num site. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no disco rígido do computador do utilizador, os web beacons são incorporados invisivelmente nas páginas web, e têm aproximadamente o tamanho do ponto final desta frase. Estes web beacons não estão ligados a informação de identificação pessoal. A utilização de um web beacon permite ao site medir as ações do visitante que abre a página que o contém. Além disso, facilita o seguimento e o registo das atividades de um navegador reconhecido, tal como o percurso das páginas visitadas num site. A Alconost utiliza a informação fornecida pelos web beacons para compreender melhor a forma como os visitantes utilizam o Site e facilitar a sua interação com o mesmo. A Alconost pode disponibilizar publicamente dados agregados obtidos a partir de análises da web (incluindo dos nossos fornecedores de análises de terceiros, se aplicável). Se estes dados forem disponibilizados, nenhuma informação será pessoalmente identificável ou potencialmente identificável pessoalmente.

2. UTILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO

   Como são utilizadas as suas informações pessoais

   A Alconost recolhe as suas informações para registar e facilitar a sua participação nas atividades que fornece. Podemos utilizar o seu endereço de e-mail para lhe enviar um e-mail de confirmação quando registar uma Conta de utilizador e, se necessário, podemos utilizar outras informações que nos fornecer para contactarmos consigo, para nos ajudar a processar a compra ou o serviço que escolheu. Podemos também utilizar as suas informações pessoais para lhe enviar informações sobre novos serviços, atualizações de serviços, ofertas especiais e outros Serviços.

   Como descrito acima, a Alconost pode recolher informações sobre a utilização do Site e dos Serviços. Esta informação é recolhida de forma agregada, sem identificação de qualquer utilizador individual. A Alconost pode utilizar estes dados estatísticos agregados e não identificáveis para análise estatística, marketing ou fins promocionais semelhantes.

   A Alconost reconhece e aprecia a importância da utilização responsável da informação recolhida neste Site. Sem o seu consentimento, a Alconost não lhe comunicará quaisquer informações sobre o Site, os Serviços ou ofertas especiais disponíveis da empresa ou das suas afiliadas, embora possamos considerar necessário comunicar consigo relativamente à sua utilização do Site ou Serviços em determinadas circunstâncias limitadas. Exceto nas circunstâncias particulares descritas nesta Política de privacidade, a Alconost também não irá fornecer o seu nome a outras empresas ou organizações sem o seu consentimento.

   Divulgação de informações a terceiros

   Embora nos esforcemos sempre para proteger a sua identidade, poderemos divulgar a sua informação pessoal identificável sem a sua permissão em algumas circunstâncias. Só o faremos se acreditarmos de boa-fé que a divulgação é razoavelmente necessária para (1) cumprir leis, regulamentos ou pedidos governamentais ou (2) investigar ou proteger contra atividades prejudiciais para os nossos clientes, visitantes, associados ou propriedade (incluindo o Site ou os Serviços), ou outros. Se formos obrigados pelas autoridades policiais ou judiciais a fornecer as suas informações de identificação pessoal, só o faremos após recebermos a documentação apropriada. Também podemos divulgar as suas informações para investigar as violações e fazer cumprir os nossos Termos de Serviço. Tenha em atenção que não assumimos esta responsabilidade de ânimo leve. A sua privacidade é da maior importância para nós.

   A Alconost utiliza os serviços de terceiros, como fornecedores de serviços de e-mail, comerciantes de compras, envios e processamento de encomendas, e empresas de marketing que atuam como contratantes independentes em nome da Alconost. Estas partes estão contratualmente proibidas de utilizar informações de identificação pessoal para qualquer outro fim que não seja o especificado pela Alconost. Fornecemos informações não pessoalmente identificáveis a alguns prestadores de serviços para a sua utilização de forma agregada no cumprimento das suas obrigações contratuais para connosco. Proibimos a venda ou transferência de informações pessoais para entidades fora das afiliadas da Alconost para utilização sem a sua aprovação.

   Mudança de controlo

   No caso de todas ou substancialmente todas as ações da Alconost e/ou todos ou substancialmente todos os seus ativos serem transferidos ou vendidos a outra entidade, a Alconost pode transferir informações de identificação pessoal para a entidade adquirente. Se, em resultado dessa transição comercial, as suas informações de identificação pessoal forem utilizadas de forma materialmente diferente, ser-lhe-á dada a opção de acordo com a nossa política de notificação de alterações.

   Proteção da transmissão e do armazenamento de informações

   A Alconost opera redes de dados seguras, protegidas por firewall padrão da indústria e sistemas de proteção por palavra-passe. Revemos periodicamente as nossas políticas de segurança e privacidade, melhoramo-las conforme necessário, e apenas as pessoas autorizadas têm acesso às informações fornecidas pelos nossos utilizadores. A Alconost toma medidas para assegurar que a sua informação é tratada de forma segura e de acordo com esta Política de privacidade. Infelizmente, não é possível garantir a segurança da transmissão de dados através da Internet. Consequentemente, embora nos esforcemos por proteger as suas informações pessoais, não podemos garantir a segurança de quaisquer informações que nos transmita ou a partir do Site ou dos Serviços. Assume todos os riscos pela sua utilização do Site e dos Serviços.

   Tratamos a informação que nos fornece como confidencial; em conformidade, está sujeita aos procedimentos de segurança da nossa empresa, e às políticas empresariais relativas à proteção e utilização de informação confidencial. Quando a Alconost recebe informação de identificação pessoal, armazena-a num servidor com características de segurança físicas e eletrónicas padrão da indústria, incluindo a utilização de procedimentos de início de sessão/palavra-passe e firewalls eletrónicas, criadas para bloquear o acesso não autorizado de fora da Alconost. Como as leis aplicáveis às informações pessoais variam de país para país, os nossos escritórios ou outras operações comerciais podem estabelecer medidas adicionais que variam em função dos requisitos legais aplicáveis. As informações recolhidas nos sites abrangidos por esta Política de privacidade são processadas e armazenadas nos Estados Unidos, e possivelmente noutras jurisdições e países onde a Alconost e os seus fornecedores de serviços fazem negócios. Todos os colaboradores da Alconost estão familiarizados com as nossas políticas de privacidade e segurança. Apenas os colaboradores que precisam da sua informação para fazer o seu trabalho podem ter acesso a ela.

3. ESCOLHAS DISPONÍVEIS PARA SI

   Pode sempre optar por divulgar ou não informações de identificação pessoais, e essa escolha não impedirá a sua utilização do Site. Note que, no entanto, se decidir não divulgar as informações solicitadas, poderá não ser possível fornecer-lhe alguns dos Serviços que dependem da recolha dessas informações. Ser-lhe-á dada a oportunidade de selecionar preferências para itens opcionais que não são requisitos para lhe fornecermos estes Serviços.

   Pode optar por não receber e-mails da Alconost em qualquer altura ao clicar na ligação de cancelamento de subscrição no final de qualquer e-mail que receba da Alconost ou ao enviar um e-mail diretamente para a Alconost: info@alconost.com. Se optar por cancelar a sua inscrição, não iremos partilhar, conforme o caso, as suas informações pessoais com terceiros nem lhe iremos enviar e-mails. Contudo, podemos continuar a utilizar as suas informações pessoais para fins internos, para melhorar a sua experiência de utilizador ou, se necessário, para administrar o site ou cumprir a lei aplicável.

   Reservamo-nos o direito de enviar e-mails de confirmação de registo e mensagens de alerta de serviço pouco frequentes aos utilizadores, para os informar de alterações específicas que possam afetar a sua capacidade de utilizar um serviço no qual se tenham previamente inscrito, independentemente do estado da opção de contacto por e-mail. Também nos reservamos o direito de entrar em contacto consigo se formos obrigados a fazê-lo como parte de um processo judicial, ou se tiver havido uma violação de qualquer licença, garantia e acordo de compra aplicável.

   A Alconost mantém estes direitos porque, em casos limitados, acreditamos que podemos necessitar do direito de o contactar por motivos legais ou relativamente a assuntos que sejam importantes para si. Estes direitos não nos permitem entrar em contacto consigo para promover um Serviço novo ou existente caso nos tenha pedido para não o fazermos, e tais comunicações são infrequentes.

   Se quiser deixar de receber e-mails, não partilhar ou reter qualquer informação de identificação pessoal, ou alterar as suas preferências pessoais, deverá contactar a Alconost através do e-mail info@alconost.com.

   Para assegurar que o seu pedido é cumprido, tem de fornecer à Alconost as informações necessárias para que possamos aceder aos seus registos e identificá-los com precisão. A informação que pedimos são o nome completo, a morada e o e-mail que forneceu à Alconost quando solicitou os Serviços ou Software. A Alconost reserva-se o direito de o contactar para verificar se identificámos corretamente o seu registo.

   Direitos dos utilizadores europeus sob o RGPD

   A Alconost cumpre os princípios do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) ("RGPD"). Se for uma pessoa singular ("Pessoa Qualificada") da União Europeia na aceção do RGPD, ser-lhe-ão concedidos certos direitos adicionais pelo RGPD, conforme descrito abaixo, nesta secção.

   Responsável pelo tratamento de dados

   Quando a Alconost recebe as suas informações pessoais diretamente de si através do seu Site, desempenha as funções de Responsável pelo tratamento de dados, tal como definido no RGPD, e tem a capacidade de determinar como os dados pessoais são recolhidos, para que fins e como serão processados. Como responsável pelo tratamento, a Alconost implementou diversas medidas técnicas e operacionais para assegurar a mais completa proteção dos dados pessoais processados através do seu Site e Serviços.

   Processador de dados

   A Alconost processa os seus dados de acordo com esta Política de privacidade. A Alconost utiliza as garantias padrão da indústria para garantir a segurança da sua informação. Quando e se a Alconost atuar como Processador para si, atuando como Responsável pelo tratamento, será feito de acordo com um contrato escrito separado. As informações de contacto do Responsável pela proteção de dados podem ser encontradas no início e no fim desta Política de privacidade.

   Consentimento

   Se for uma Pessoa qualificada, os consentimentos relativos às suas informações pessoais são tratados de acordo com o RGPD. No caso dos requisitos de consentimento desta Política de privacidade entrarem em conflito com o RGPD, o RGPD irá prevalecer se o regulamento se aplicar a si.

   Base legal para tratamento

   Art. 6.º (1) a. do RGPD serve como base legal para operações de tratamento para as quais obtemos consentimento para um fim de tratamento. Se o tratamento de dados pessoais for necessário para a execução de um contrato em que seja parte, como é o caso, por exemplo, quando as operações de tratamento são necessárias para a prestação de um serviço, o tratamento é baseado no Art. 6.º (1) b. O mesmo se aplica às operações de tratamento que são necessárias para levar a cabo medidas pré-contratuais, por exemplo, no caso de inquéritos sobre os nossos produtos ou serviços. Se a nossa empresa estiver sujeita a uma obrigação legal que exija o tratamento de dados pessoais, por exemplo para o cumprimento de obrigações fiscais, o tratamento é baseado no Art. 6.º (1) c. Se o tratamento de dados pessoais puder ser necessário para proteger os seus interesses vitais ou os de outra pessoa singular, o tratamento é baseado no Art. 6.º (1) d. Por fim, as operações de tratamento poderão basear-se no Art. 6.º (1) f., se o tratamento for necessário para efeitos dos interesses legítimos prosseguidos pela nossa empresa ou por terceiros, exceto se tais interesses forem anulados pelos seus direitos e liberdades fundamentais ao abrigo do RGPD.

   Direitos do RGPD:

   1. Direito de confirmação

      Pode obter confirmação sobre se os seus dados pessoais estão ou não a ser tratados. Se desejar exercer o seu direito de confirmação, pode contactar a Alconost ou o seu Responsável pela proteção de dados.

   2. Direito de acesso

      Pode obter informações sobre os seus dados pessoais armazenados e uma cópia destas informações em qualquer altura. Se desejar exercer o seu direito de acesso, pode contactar a Alconost ou o seu respetivo Responsável pela proteção de dados.

   3. Direito de retificação

      Pode solicitar a retificação de dados pessoais imprecisos. Tendo em conta as finalidades do tratamento, tem direito a que os dados pessoais incompletos sejam completados através de uma declaração suplementar. Se quiser exercer o seu direito de retificação, pode contactar a Alconost ou o seu respetivo Responsável pela proteção de dados.

   4. Direito ao apagamento ("Direito a ser esquecido")

      Pode solicitar que eliminemos as suas informações pessoais ao contactar a Alconost ou o seu respetivo Responsável pela proteção de dados. Além disso, pode eliminar as informações da sua Conta de utilizador ao aceder à página de definições da sua Conta de utilizador nas aplicações. Tenha em conta que, embora quaisquer alterações que o utilizador efetue se reflitam em bases de dados de utilizadores ativos dentro de um prazo razoável, poderemos reter qualquer informação que nos submeta para prevenção de fraudes e abusos, análise, satisfação de obrigações legais ou quando acreditarmos razoavelmente que temos uma razão legítima para o fazer, tal como para fins de arquivo no interesse público.

   5. Direito à restrição de tratamento

      Tem o direito de restringir o tratamento numa das seguintes circunstâncias:

      • A exatidão dos dados pessoais é contestada pelo titular dos dados, durante um período que permite ao responsável pelo tratamento verificar a exatidão dos dados pessoais.
      • O tratamento é ilegal e a pessoa em causa opõe-se à eliminação dos dados pessoais e solicita, em vez disso, a restrição da sua utilização.
      • O responsável pelo tratamento já não precisa dos dados pessoais para os fins do tratamento, mas a pessoa em causa precisa deles para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais.
      • A pessoa em causa opôs-se ao tratamento, na pendência de se verificar se os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os da pessoa em causa.
   6. Direito à portabilidade de dados

      Pode solicitar a receção dos seus dados pessoais num formato estruturado, comummente utilizado, e legível por máquina. Tem o direito de transmitir estes dados a outro responsável pelo tratamento de dados sem interferência.

      Além disso, pode ter dados pessoais transmitidos diretamente de um responsável pelo tratamento para outro, desde que tal seja tecnicamente possível e não afete negativamente os direitos e liberdades de outros.

   7. Direito de não estar sujeito a decisões individuais automatizadas

      Pode opor-se a decisões baseadas unicamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos legais ou o(a) afetem significativamente, desde que a decisão não seja necessária para a celebração ou execução de um contrato entre si e a Alconost; ou não seja autorizada pela legislação da União Europeia ou do estado-membro a que está sujeita; ou não se baseie no consentimento explícito da pessoa em causa.

   8. Direito de se opor ao tratamento

      Pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, a menos que haja motivos legítimos para o tratamento no interesse público, ou para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais.

      Se a Alconost processar dados pessoais para fins de marketing direto, tem o direito de se opor em qualquer altura ao tratamento dos seus dados pessoais para esse marketing. Isto aplica-se à elaboração de perfis na medida em que esteja relacionada com esse marketing direto. Se se opuser ao tratamento da Alconost para fins de marketing direto, deixaremos de processar os seus dados pessoais para estes fins.

   Política de retenção

   Apenas retemos as informações de identificação pessoal do utilizador enquanto a sua Conta de utilizador permanecer ativa ou por um período de tempo limitado, enquanto tal for necessário para lhe fornecer serviços ou para cumprir as finalidades para as quais as recolhemos originalmente, a menos que a lei exija o contrário. Iremos conservar e utilizar as informações necessárias para cumprir as nossas obrigações legais, para fins de manutenção de registos, resolver litígios e fazer cumprir os nossos acordos.

   Transferências transfronteiriças de dados

   Quando a partilha de informações envolver transferências transfronteiriças de dados, por exemplo para os Estados Unidos da América e outras jurisdições, se os pedidos permitirem aos utilizadores localizarem-se na União Europeia, as suas informações pessoais são transferidas para países fora da UE. Utilizamos cláusulas contratuais padrão da UE ou outras salvaguardas apropriadas para permitir transferências de dados da UE para outros países. As Cláusulas Contratuais Padrão comprometem as empresas que transferem e recebem as suas informações pessoais a proteger a privacidade e segurança dos seus dados.

   Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA

   A Alconost compromete-se a cooperar com o painel estabelecido pelas Autoridades de Proteção de Dados da UE (DPA) e o Comissário Federal Suíço para a Proteção de Dados e Informação, conforme o caso. A Alconost também cumpre o conselho dado pelo painel ou pelo Comissário no que diz respeito aos dados transferidos da UE ou da Suíça.

   Responsável pela proteção de dados
   Nome: Alexander Murauski
   E-mail: info@alconost.com
   

4. PERGUNTAS E QUEIXAS RELACIONADAS COM A PRIVACIDADE

   A Alconost trata as preocupações de privacidade dos seus utilizadores com o maior respeito e atenção. Se considerar que houve um caso de incumprimento desta Política de privacidade relativamente às suas informações pessoais ou se tiver outras questões ou preocupações relacionadas, pode contactar a Alconost pelo seguinte e-mail: info@alconost.com.

   Na sua mensagem, descreva com o máximo detalhe possível a natureza do seu pedido ou as razões pelas quais acredita que a Política de privacidade online da Alconost não foi cumprida. Iremos investigar o seu pedido ou queixa o mais rapidamente possível.

   Se for uma Pessoa qualificada, pode apresentar uma queixa à autoridade supervisora da proteção de dados no país onde reside, se não lhe agradar a forma como a Alconost trata a sua queixa.

   Note que se fornecer à Alconost preferências de privacidade inconsistentes (por exemplo, indicando numa ocasião que terceiros podem contactá-lo com ofertas de marketing e noutra ocasião que não podem), a Alconost não poderá assegurar que a sua preferência de privacidade mais recente será honrada.

   Direitos de autor © 2018 Alconost Inc. Todos os direitos reservados. O Site, os Serviços e toda a documentação são propriedade exclusiva da Alconost Inc. e/ou dos seus licenciadores, e estão protegidos por leis de direitos de autor e tratados internacionais de propriedade intelectual. A Alconost e o respetivo logótipo, e todos os nomes de produtos e serviços relacionados, marcas de design e slogans, são marcas comerciais ou marcas registadas da Alconost Inc. e/ou das suas afiliadas. Todas as outras marcas de produtos e serviços aqui contidas são marcas comerciais dos seus respetivos proprietários. Qualquer uso de Alconost Inc. ou marcas registadas de terceiros ou logótipos sem consentimento prévio por escrito da Alconost Inc. ou o proprietário de marca registada aplicável é estritamente proibido.