Termos de serviço da Alconost®

ATENÇÃO: ESTE É UM CONTRATO LEGALMENTE OBRIGATÓRIO. LEIA ESTES TERMOS DE SERVIÇO CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR OS SERVIÇOS FORNECIDOS PELA ALCONOST INC., UMA EMPRESA DO ESTADO DA VIRGÍNIA (DORAVANTE DENOMINADA "ALCONOST"), ATRAVÉS DESTE SITE. ESTE ACORDO REGE A SUA RELAÇÃO COM A ALCONOST, BEM COMO A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DO SITE DA ALCONOST. A ALCONOST SOLICITA QUE O UTILIZADOR ACEITE ESTAS CONDIÇÕES DE SERVIÇO. APENAS PODERÁ UTILIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DO SITE DA ALCONOST NA CONDIÇÃO DE ACEITAR TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI CONTIDOS. A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS FORNECIDOS ATRAVÉS DO SITE CONSTITUI A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS DE SERVIÇO. SE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS DE SERVIÇO, NÃO UTILIZE A ALCONOST, O SITE OU OS SERVIÇOS.

ESTES TERMOS DE SERVIÇO INCLUEM APOLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ALCONOST, QUE ESTÁ INCLUÍDA E FAZ PARTE DESTES TERMOS DE SERVIÇO.

Definições principais

"Alconost Nitro" refere-se à parte do Site e dos Serviços, administrada pela Alconost e com o nome "Nitro", que facilita a prestação de serviços de tradução e revisão online para si por um tradutor profissional.

"Conteúdo dos serviços da Alconost" significa todo o software e outras ferramentas proprietárias, conteúdo editorial, mensagens, informação, dados, texto, software, música, som, obras de arte, gráficos, imagens, interfaces de utilizador, ícones, fotografias, vídeos, respostas, perguntas, notas, sugestões, dicas, conceitos, ideias, planos, encomendas, pedidos ou qualquer outro material fornecido por ou em nome da Alconost no site da Alconost ou através de qualquer aplicação móvel, bem como os programas informáticos utilizados para gerar as páginas do site da Alconost.

"Serviços" significa todo o conteúdo, informação, gráficos, documentos, texto, produtos, serviços, incluindo e todos os outros itens oferecidos através do Site ou qualquer aplicação móvel.

" Conteúdo do utilizador" significa qualquer conteúdo editorial, mensagens, informação, dados, texto, software, música, som, obras de arte, gráficos, imagens, interfaces de utilizador, ícones, fotografias, vídeos, respostas, perguntas, avaliações, sugestões, dicas, conceitos, ideias, planos, encomendas, pedidos ou qualquer outro material que qualquer utilizador publique ou transmita no ou através do site ou serviço Alconost, mas exclui expressamente todo o conteúdo dos serviços Alconost.

"Material do utilizador" significa qualquer conteúdo editorial, texto, vídeo, informação, dados, música, imagens, ideias ou qualquer outro material que submeta para tradução através do site ou dos serviços, incluindo o Alconost Nitro e quaisquer aplicações móveis.

"Site" refere-se a https://alconost.com e outros sites e serviços relacionados pertencentes e/ou operados pela Alconost.

"Você", "Seu" e "Utilizador" referem-se a todas as pessoas ou entidades que de alguma forma acedam ou utilizem o Site e/ou os Serviços da Alconost por qualquer razão.

Aceitação dos Termos de serviço

Tipos de licenças. Estes Termos de Serviço (os "Termos", "ToS", ou "Termos de Serviço") são um acordo legalmente vinculativo entre o Utilizador e a Alconost, relativamente à utilização do site disponibilizado pela Alconost e/ou pelo(s) seu(s) distribuidor(es) autorizado(s). A Alconost disponibiliza o Site e os Serviços para sua utilização sujeita aos termos e condições estabelecidos nestes Termos de serviço. Ao aceder e utilizar o Site e os Serviços da Alconost, o Utilizador concorda em respeitar e aceitar estes Termos de serviço e todos os termos e condições aqui contidos e/ou referidos, bem como quaisquer termos e condições adicionais mencionados no Site.

Se o Utilizador NÃO concordar com todos os termos e condições contidos nestes Termos, NÃO deverá utilizar o Site ou os Serviços da Alconost. Se o Utilizador NÃO concordar com quaisquer termos adicionais específicos que se apliquem a determinado Conteúdo (tal como definido abaixo) ou a transações particulares concluídas através do Site ou dos Serviços, então NÃO deverá utilizar a parte do Site ou dos Serviços que contêm tal Conteúdo, ou através dos quais essas transações são realizadas. Além disso, quando utilizar qualquer Serviço atual ou futuro da Alconost ou visitar o Site ou obter qualquer produto, aplicação ou serviço do Site, seja gratuito ou pago, estará sujeito às diretrizes e condições aplicáveis a tais produtos ou serviços, e não às da Alconost.

Atualizações aos Termos de serviço. A Alconost pode modificar estes Termos de serviço a qualquer altura através de notificação fornecida por qualquer um dos seguintes meios: através de uma publicação na página inicial do site, no momento ou após o início de sessão na sua Conta de utilizador (como definido abaixo) ou por e-mail para o endereço de e-mail fornecido quando criou a sua Conta de utilizador. O não fornecimento ou manutenção de informações de contacto precisas ou atualizadas na sua Conta de utilizador não exime o utilizador da responsabilidade de cumprir estes Termos de serviço, conforme alterados ocasionalmente. Verifique regularmente estes Termos de serviço para assegurar-se de que está ciente de todos os termos que regem a sua utilização do Site e dos Serviços. Podem aplicar-se termos e condições específicos a conteúdo, produtos, materiais, serviços ou informações específicas contidas ou disponíveis através deste Site (o "Conteúdo") ou a transações efetuadas através deste Site. Tais termos específicos podem ser adicionais a estes termos ou, quando inconsistentes com estes Termos, apenas na medida em que o Conteúdo ou a intenção de tais termos específicos seja inconsistente com estes Termos, tais termos específicos substituirão estes Termos. Por favor, verifique estes Termos regularmente para garantir que está ciente de todos os termos que regem a sua utilização do site e serviços da Alconost.

A Alconost reserva-se o direito de fazer alterações ou atualizações ao Site, ao seu Conteúdo ou formato em qualquer altura e sem aviso prévio. A Alconost reserva-se igualmente o direito de encerrar ou restringir o acesso ao Site e aos seus Serviços ou a qualquer parte dos mesmos, por qualquer razão, a seu exclusivo critério.

Obrigações do Utilizador

O Utilizador concorda em utilizar o Site e os Serviços apenas para os fins permitidos por estes Termos de serviço, bem como quaisquer leis, regulamentos ou práticas ou diretrizes geralmente aceites nas jurisdições relevantes. A ALCONOST NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER VIOLAÇÃO DE QUAISQUER LEIS, REGRAS OU REGULAMENTOS APLICÁVEIS POR SI, PELOS SEUS UTILIZADORES OU POR QUALQUER UMA DAS SUAS AFILIADAS. É DA SUA RESPONSABILIDADE GARANTIR QUE A SUA UTILIZAÇÃO DO SITE E DOS SERVIÇOS DA ALCONOST NÃO VIOLA QUALQUER LEI, REGRA OU REGULAMENTO APLICÁVEL. Especificamente, o Utilizador concorda e garante que ao utilizar o Site e os Serviços, as suas ações não violam as leis, regras ou regulamentos (1) do país, estado ou localidade em que reside, ou (2) do país, estado ou localidade em que a Alconost está localizada ou de onde opera. Isto inclui o cumprimento das restrições de exportação e importação aplicáveis, bem como outras restrições.

O Utilizador concorda em não utilizar ou permitir a utilização dos Serviços, incluindo o carregamento, envio de e-mail, publicação ou divulgação de qualquer material, para qualquer fim que possa (a) ameaçar ou assediar qualquer pessoa ou causar ferimentos ou danos a qualquer pessoa ou propriedade, (b) envolver a publicação de qualquer material que seja falso, difamatório, assediador ou obsceno, (c) violar direitos de privacidade ou promover fanatismo, racismo, ódio ou dano, (d) constituir correio em massa não solicitado, "e-mail de lixo", "spam" ou cartas em cadeia; (e) constituir uma violação da propriedade intelectual ou de outros direitos de propriedade, ou (f) violar de outra forma as leis, portarias ou regulamentos aplicáveis. Para além de quaisquer outros direitos concedidos à Alconost ao abrigo destes Termos de serviço, a Alconost reserva-se o direito de remover ou desativar o acesso a qualquer material que viole as restrições acima referidas. A Alconost não terá qualquer responsabilidade para consigo no caso de tomar tal medida. O Utilizador concorda em defender e indemnizar a Alconost contra qualquer reclamação resultante de uma violação das suas obrigações ao abrigo desta secção.

O Utilizador concorda em não aceder (ou tentar aceder) aos Serviços por qualquer outro meio que não os fornecidos pela Alconost ou pelos seus parceiros autorizados. O Utilizador concorda em não aceder (ou tentar aceder) aos Serviços através de meios automatizados e em não se envolver em qualquer atividade que interfira ou perturbe os Serviços (ou os servidores e redes que estão ligados aos Serviços).

O Utilizador concorda em não:

• remover ou alterar qualquer marca registada no Site ou quaisquer avisos de direitos de propriedade da Alconost ou dos seus licenciadores;
• modificar, fazer trabalhos derivados de, desmontar, compilar ou fazer engenharia reversa a qualquer parte dos Serviços, ou aceder ou utilizar os Serviços com a finalidade de criar e/ou apoiar, e ajudar um terceiro a criar ou apoiar, produtos ou serviços de concorrência à Alconost;
• perturbar ou interferir com o desfrutar de qualquer outro utilizador do Site e Serviços ou de sites afiliados ou associados;
• carregar, publicar ou transmitir de outra forma através do Site e dos Serviços quaisquer vírus ou outros ficheiros prejudiciais, perturbadores ou destrutivos;
• utilizar ou tentar utilizar a Conta de utilizador, palavra-passe ou sistema de outro utilizador;
• aceder ou tentar aceder a qualquer Conteúdo ou Conteúdo de utilizador (conforme definido abaixo), ao qual não está autorizado a aceder nos termos do presente regulamento;
• perturbar ou interferir com a segurança do Site, Serviços, Conteúdo, Conteúdo do utilizador, recursos do sistema, contas, palavras-passe, servidores ou redes ligadas ou acessíveis através do Site, e Serviços ou quaisquer sites afiliados ou associados.

Os direitos que lhe são concedidos ao abrigo do acordo também são condicionados pelo seguinte:

• os direitos de qualquer utilizador licenciado para utilizar os Serviços não podem ser partilhados ou utilizados por mais do que um indivíduo;
• exceto conforme aqui expressamente previsto, nenhuma parte dos serviços pode ser copiada, reproduzida, distribuída, republicada, descarregada, exibida, publicada ou transmitida sob qualquer forma ou por qualquer meio, incluindo, entre outros, meios eletrónicos, mecânicos, fotocopiadores, de gravação ou outros;
• Concorda em fazer todos os esforços razoáveis para impedir o acesso de terceiros não autorizados aos Serviços.

Informação e materiais fornecidos pelo Utilizador

Qualquer material, documentos, comunicações ou informação que submeter, enviar ou armazenar no Site e Serviços estará sujeito a estes Termos de serviço e à Política de privacidade. A segurança destas informações é muito importante para a Alconost. A Política de privacidade da Alconost está sujeita a alterações à discrição da Alconost; no entanto, as alterações à política da Alconost não resultarão numa redução material do nível de proteção fornecido aos seus dados. A Alconost reserva-se o direito de fornecer Serviços a partir de locais ou através do uso de subcontratantes em todo o mundo.

A Alconost respeita a sua privacidade e a utilização e proteção das suas informações pessoais. Consulte a nossa Política de privacidade para obter informações e divulgações importantes relativas à recolha e utilização das suas informações pessoais, associadas à sua utilização deste Site.

Ferramentas e dados estatísticos

A Alconost pode utilizar ferramentas, scripts, software e utilitários (coletivamente, as "ferramentas") para monitorizar e administrar os Serviços e para ajudar a resolver os seus pedidos de serviços da Alconost. As ferramentas não irão recolher, comunicar ou armazenar quaisquer dos seus dados residentes no ambiente de produção do serviço, exceto quando necessário para resolver pedidos de serviço ou outros problemas nos serviços prestados. Os dados recolhidos pelas ferramentas (excluindo os dados de produção) também podem ser utilizados para ajudar a gerir a carteira de produtos e serviços da Alconost e para a gestão de licenças.

A Alconost pode recolher informações estatísticas relacionadas com o desempenho dos serviços, e pode tornar tais informações publicamente disponíveis, desde que essas informações não incorporem os seus dados e/ou identifiquem as suas informações confidenciais ou incluam o nome da sua empresa. A Alconost mantém todos os direitos de propriedade intelectual sobre estas informações.

Materiais de terceiros e ligações para o Site

O Site e os Serviços podem incluir ligações para outros sites ou produtos de terceiros que não estejam sob o controlo da Alconost (coletivamente, "Materiais de terceiros"). Os Materiais de terceiros que possam ser apropriados ou necessários para utilização com alguns Serviços da Alconost são especificados na documentação do programa, conforme o caso. O seu direito de utilizar esses Materiais de terceiros é regido pelos termos do contrato da licença de Materiais de terceiros especificado pela Alconost e não ao abrigo do Contrato. A Alconost não será responsável de forma alguma por tais Materiais de terceiros. A Alconost fornece essas ligações apenas como uma conveniência para os utilizadores do Site e dos Serviços, e a incorporação de qualquer ligação a qualquer material de terceiros não implica a aprovação pela Alconost do conteúdo, produtos ou serviços de tais Materiais de terceiros. Não obstante qualquer disposição em contrário, nada nestes Termos de serviço será interpretado como conferindo quaisquer direitos ou licenças com respeito a tais Materiais de terceiros ou dando-lhe o direito de utilizar esses Materiais de terceiros.

Pode criar ligações para este Site desde que cumpra as seguintes regras. Pode criar uma ligação para a página inicial deste Site ou para qualquer outra página deste Site. Contudo, a ligação em linha (ou hot-linking) ou framing não são permitidos. O Utilizador não pode implicar que a Alconost endosse ou patrocine quem criou a ligação ou o seu site, produtos ou serviços. O Utilizador não pode utilizar a propriedade intelectual da Alconost, incluindo, mas não se limitando a, marcas registadas, nomes comerciais e direitos de autor, sem a autorização prévia por escrito da Alconost. Além disso, o Utilizador concorda em remover a ligação em qualquer altura, se tal lhe for solicitado pela Alconost.

Propriedade intelectual

O site da Alconost, na sua totalidade (exceto no Conteúdo do utilizador), incluindo o nome e logótipo do site da Alconost, Alconost Nitro e todos os outros Conteúdos dos serviços da Alconost, design do site, texto, dados, interfaces, nomes de produtos e serviços, marcas de design, logótipos, ícones de botões, inscrições, imagens, fotografias, música, clipes de áudio ou vídeo, títulos, cabeçalhos de páginas, gráficos, software, e a seleção, expressão, estrutura, disposição, coordenação, aperfeiçoamento e apresentação de tais elementos, bem como a utilização desses elementos, melhoria e apresentação de tais elementos, bem como o aspeto e a aparência do Site da Alconost (incluindo combinações de cores, esquema, design e todos os outros elementos gráficos), são propriedade exclusiva da Alconost e/ou das suas afiliadas, dos licenciadores ou outros fornecedores de conteúdos, e são protegidos por todos e quaisquer direitos de autor americanos e internacionais, marcas de serviço, tratados de marca registada, leis, regulamentos e normas, e não podem ser copiados, utilizados ou reutilizados para qualquer fim não expressamente autorizado nestes Termos sem autorização prévia por escrito da Alconost. Reconhece que estes direitos são válidos e estão protegidos de todas as formas, meios e tecnologias existentes agora ou desenvolvidas no futuro. O material publicado pela Alconost no Site da Alconost pode conter outros avisos de propriedade ou descrever produtos, serviços, processos ou tecnologias de propriedade da Alconost ou de terceiros. Nada nos Termos ou através da utilização do Serviço deverá ser interpretado como conferindo qualquer licença de utilização de tal material sob qualquer direito de autor, marca de serviço, marca registada, patente ou outro direito de propriedade intelectual da Alconost ou de terceiros, exceto conforme expressamente estabelecido e concedido nos Termos. Salvo disposição específica em contrário aqui prevista ou autorizada por escrito pela Alconost, todos os direitos ao Site, Serviços e Conteúdos não expressamente concedidos aqui são reservados. Exceto sob a licença aqui concedida ou de outra forma aqui prevista, o Utilizador concorda em não copiar, republicar, publicar ou disponibilizar para transferência, transmitir, modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, ceder, distribuir, licenciar, sublicenciar, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas com base no Conteúdo, Site ou Serviços, exceto em relação aos serviços oferecidos pela Alconost através do Site.

A Alconost renuncia a quaisquer direitos sobre marcas registadas, marcas de serviço, nomes comerciais, logótipos, direitos de autor, patentes, nomes de domínio ou outros interesses de propriedade intelectual de terceiros. Todos os interesses de propriedade intelectual de terceiros aqui referidos, incluindo, sem limitação, Material de terceiros ou fornecido de outra forma neste Site, são propriedade dos seus respetivos proprietários. A Alconost renuncia a qualquer interesse de propriedade em direitos de propriedade intelectual que não os seus.

Licença limitada ao utilizador

É-lhe concedida uma licença pessoal, não exclusiva, não cedível, intransmissível, limitada, livre de royalties e revogável para utilizar o Site, os Serviços e outras ferramentas oferecidas pela Alconost, incluindo o Alconost Nitro, como parte dos Serviços da Alconost, com o único objetivo de lhe permitir comunicar com a Alconost relativamente a potenciais projetos, pagar faturas de projetos existentes e utilizar o Alconost Nitro ("Nitro") para fornecer serviços profissionais de tradução online, exclusivamente conforme permitido por estes Termos.

Esta licença não constitui uma venda de nenhum dos direitos do respetivo proprietário da propriedade intelectual. Os Serviços da Alconost só podem ser utilizados por si e não pode alugar, arrendar, emprestar, sublicenciar ou transferir os Serviços da Alconost ou quaisquer dados ou o Alconost Nitro ou Conteúdo dos Serviços da Alconost, conteúdo que reside neles ou qualquer um dos seus direitos ao abrigo dos Termos para qualquer outra pessoa, nem pode disponibilizar os Serviços da Alconost a qualquer outra pessoa numa base de "escritório de serviços" ou em troca de qualquer compensação para si. Não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, difundir, carregar, partilhar, exibir publicamente, "espelhar", executar, reproduzir, usar, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, fazer representações ou garantias em relação a, transferir ou vender qualquer Conteúdo dos Serviços Alconost contidos no site Alconost em qualquer outro computador, servidor, site ou outro meio ou para qualquer empresa comercial. Não poderá desenvolver ou derivar para venda comercial quaisquer dados em forma legível por máquina ou outra que incorpore ou utilize qualquer parte substancial do Site da Alconost.

Direitos de propriedade do utilizador

Exceto conforme previsto no parágrafo seguinte, a Alconost reconhece e concorda que não reivindica propriedade ou controlo e não obtém qualquer direito, título ou interesse do Utilizador nestes termos ou em qualquer material de Utilizador que este publique, carregue ou submeta no Site da Alconost ou através dos seus Serviços, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual no seu Material de utilizador (quer esses direitos estejam registados ou não, e em qualquer parte do mundo em que esses direitos possam existir). Salvo acordo em contrário entre as Partes, o Utilizador mantém os direitos de autor e quaisquer outros direitos que já detenha sobre os seus Materiais do Utilizador, bem como sobre qualquer tradução dos seus Materiais do Utilizador que lhe seja fornecida através da Alconost Nitro, e o Utilizador é responsável por proteger esses direitos, conforme apropriado. O utilizador concorda que é responsável por proteger e fazer cumprir esses direitos e que a Alconost não tem qualquer obrigação de o fazer em seu nome.

A Alconost reserva-se o direito de reter uma cópia de todos os Conteúdos e Materiais do utilizador que o utilizador publicar, carregar ou submeter no Site da Alconost ou através dos seus Serviços, incluindo qualquer texto original e respetiva tradução fornecida através do Alconost Nitro. A Alconost nunca publica quaisquer Materiais de utilizador e trata-os como informação confidencial.

Licenças e direitos concedidos à Alconost

Sujeito aos termos e condições do presente Acordo, cada Parte ("Proprietário da marca") concede à outra Parte ("Detentor da licença da marca"), uma licença não exclusiva, intransmissível, livre de royalties e mundial para utilizar as suas marcas registadas para comercializar e promover os serviços ou produtos do Proprietário da marca. Qualquer utilização das marcas comerciais da outra Parte estará sujeita ao direito de revisão e aprovação do Proprietário da marca, aprovação essa que não será indevidamente recusada, e deverá estar em conformidade com quaisquer diretrizes, políticas ou requisitos de utilização da marca comercial fornecidos pelo Proprietário da marca. Além disso, o Cliente concede à Alconost o direito de publicar, exibir e/ou fazer referência ao produto final aqui desenvolvido para fins promocionais.

Conta do utilizador

Pode inscrever-se para uma conta personalizada ("Conta de utilizador") com a Alconost para aceder a toda a gama de funcionalidades oferecidas pelo Site e pelos Serviços. Ao criar a sua Conta de utilizador, concorda em submeter informações precisas, atuais e completas sobre si e em mantê-las atualizadas. A Alconost reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas de utilizador que suspeite serem utilizadas em contradição com estes Termos de serviço e/ou que contenham informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas.

Ao criar a sua Conta de utilizador, irá escolher uma palavra-passe pessoal e intransmissível. As Contas de utilizador não podem ser "partilhadas" ou utilizadas por mais do que um indivíduo. Depois de aceitar estes Termos de serviço e da Alconost aceitar o registo da sua Conta de utilizador, a sua Conta de utilizador estará ativada. O Utilizador é o único responsável por toda e qualquer atividade que ocorra sob a sua Conta de utilizador, quer essa utilização tenha ou não sido autorizada pelo Utilizador.

Pode também, conforme aplicável e disponível, aceder ao Site e ao Serviço através de uma conta autorizada de rede social de terceiros, tal como uma conta do Facebook ou do Google. Ao fazê-lo, autoriza a Alconost a recolher o seu perfil pessoal e informações sobre a sua atividade a partir dessa rede social de terceiros.

Note que se optar por utilizar a sua conta do Facebook para entrar no nosso Site e/ou utilizar os nossos Serviços, a Alconost pode aceder a todos os dados relacionados com a sua conta do Facebook, incluindo, sem limitação, a sua lista de amigos, fotografias que tenha publicado ou que tenham sido publicadas no Facebook, negócios e histórias que tenha gostado, locais que tenha visitado, etc.

Esta informação que fornece é utilizada para fins como permitir-lhe criar uma Conta e um perfil de utilizador que pode ser utilizado para interagir com outros utilizadores através do Serviço, melhorar o conteúdo do serviço, personalizar a publicidade e o conteúdo que vê, e comunicar consigo sobre ofertas especiais e novas funcionalidades. É inteiramente opcional a sua participação nestas atividades e/ou fazer qualquer compra à Alconost.

Leia a nossa Política de privacidade, que descreve como a Alconost recolhe, utiliza, divulga, gere e armazena a sua informação de identificação pessoal ("Informação pessoal"). O Utilizador concorda e compreende que é responsável por manter a confidencialidade de todos os nomes de utilizador e palavras-passe associadas a qualquer Conta de utilizador que utilize para aceder ao Site e aos Serviços. Além disso, não poderá em momento algum utilizar uma Conta de utilizador pertencente a outra pessoa sem a autorização do titular da conta. A Alconost não é responsável por qualquer dano causado ou relacionado com o roubo ou apropriação indevida do seu nome de utilizador, palavra-passe, Conteúdo de utilizador, divulgação do seu nome de utilizador ou palavra-passe, ou a sua autorização para que outra pessoa utilize o seu nome de utilizador ou palavra-passe. No entanto, poderá ser responsabilizado(a) por perdas incorridas pela Alconost, outro utilizador ou qualquer terceiro devido à apropriação e utilização indevida da sua Conta de utilizador. Se tomar conhecimento de qualquer utilização não autorizada da sua Conta de utilizador, notifique imediatamente a Alconost através do e-mail info@alconost.com.

Tarifa

A utilização do Site e dos Serviços para comunicar com a Alconost relativamente a possíveis projetos não implica quaisquer custos, mas é um acordo separado. Contudo, pode ser-lhe oferecida a oportunidade de pagar qualquer fatura corrente devida à Alconost utilizando um sistema de pagamento de terceiros ou conta de comerciante, tais como 2Checkout, Avangate, Webmoney, Yandex.Money, PayPro Global, Paypal, Skrill, Braintree ("Sistema de pagamento"). A Alconost não cobra pelo pagamento de faturas eletrónicas, no entanto, alguns Sistemas de pagamento podem cobrar uma taxa pela transferência de fundos.

Para utilizar os serviços e fazer encomendas no Alconost Nitro, será necessário depositar fundos numa conta virtual associada à sua Conta de utilizador Alconost Nitro ("Conta Nitro") utilizando o(s) Sistema(s) de pagamento disponível(is). Os fundos depositados na sua Conta Nitro são calculados em dólares americanos e não são reembolsáveis. Se os custos da sua encomenda no Alconost Nitro excederem o montante na sua Conta Nitro, a encomenda não poderá ser executada até que adicione fundos à Conta Nitro. Quando o estado da encomenda estiver definido como "Em fila", o montante correspondente necessário para colocar a sua encomenda será congelado na sua Conta Nitro, a menos que cancele a encomenda antes desta ser aceite por um tradutor. Após completar a encomenda, o custo da mesma será retirado da sua conta Nitro. A Alconost Nitro não cobra uma taxa por adicionar fundos à sua Conta Nitro, mas alguns Sistemas de pagamento podem cobrar uma taxa por transferir fundos.

A Alconost não controla e não é responsável por quaisquer problemas relacionados com as operações dos Sistemas de pagamento.

Conteúdo do utilizador

Os titulares de Contas de utilizadores podem carregar, armazenar ou transferir ficheiros, vídeos, imagens, dados, informações e outro material através do Site e dos Srviços (" Conteúdo do utilizador"). A Alconost não possui qualquer Conteúdo de utilizador e não monitoriza, edita ou divulga qualquer informação sobre si ou a sua Conta de utilizador sem a sua autorização prévia, exceto em conformidade com estes Termos de serviço ou a Política de privacidade.

A Alconost também não revê, inspeciona, edita ou controla qualquer Conteúdo de utilizador publicado, armazenado ou acedido por si ou por qualquer outro utilizador do Site ou dos Serviços. Contudo, a Alconost reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de recusar, remover ou desativar o acesso ao Conteúdo do utilizador que a Alconost saiba que possa ser ilegal ou violar os termos destes Termos de serviço, embora não tenha qualquer obrigação de o fazer. A ação ou inação da Alconost para regular o conteúdo ou conduta ou para fazer cumprir contra qualquer potencial violação destes Termos de serviço por qualquer utilizador (ou qualquer outro terceiro) não renuncia o direito à Alconost de implementar ou não implementar medidas regulamentares ou de execução com respeito a qualquer conteúdo, conduta ou potencial violação subsequente ou semelhante dos Termos de serviço.

A Alconost não controla, não é responsável por, e não faz representações ou garantias com respeito a qualquer Conteúdo do utilizador. O Utilizador é o único responsável pelo seu acesso, utilização e/ou confiança em qualquer Conteúdo de utilizador. Tem de realizar qualquer investigação necessária, apropriada, prudente ou judiciosa, inquérito, pesquisa e devida diligência com respeito a qualquer Conteúdo de utilizador. É da responsabilidade do Utilizador investigar o licenciamento de qualquer Conteúdo do Utilizador antes de utilizar esse Conteúdo do Utilizador, de qualquer forma e garantir que a sua utilização desse Conteúdo do Utilizador está em conformidade com todas as leis aplicáveis, requisitos de licenciamento e não infringe os direitos de propriedade de terceiros. É também responsável por qualquer conteúdo que publicar ou transmitir, bem como por qualquer conteúdo publicado ou transmitido através ou utilizando a sua Conta de utilizador.

O Conteúdo de utilizador proibido no Site e nos Serviços inclui, mas não está limitado a (1) conteúdo ilegal; (2) conteúdo relacionado com a criação, publicidade, distribuição ou receção de bens ou serviços ilegais; (3) conteúdo ofensivo (incluindo, sem limitação, conteúdo difamatório, ameaçador ou pornográfico); (4) conteúdo que revele informações pessoais, confidenciais ou de propriedade de outra pessoa; (5) conteúdo fraudulento; (6) conteúdo malicioso como malware ou spyware; e (7) conteúdo que oferece, promove, anuncia ou fornece ligações a produtos ou serviços não solicitados.

Confidencialidade

Todos os Materiais do utilizador que fornecer para tradução são considerados confidenciais, incluindo informações sobre a sua empresa e produtos, e todas essas informações permanecerão propriedade intelectual do Utilizador e serão mantidas em estrita confidencialidade pela Alconost, e a menos que expressamente autorizadas por escrito pelo utilizador, não serão divulgadas ou publicadas pela Alconost, e a Alconost não irá autorizar outros a divulgá-la ou publicá-la. Para os efeitos deste parágrafo, as informações confidenciais não incluem o seguinte:

• Informação que está ou se torna disponível ao público em geral, desde que a divulgação de tal informação não constitua uma violação deste parágrafo por parte da Alconost.
• As entradas do glossário de terminologia compiladas pela Alconost no decurso da sua execução do(s) serviço(s) de tradução ao abrigo do presente Acordo; desde que o cliente e a Alconost possam acordar por escrito que, mediante pagamento de uma taxa acordada, tais entradas do glossário de terminologia serão propriedade do cliente e serão abrangidas pelas disposições de confidencialidade do presente parágrafo.
• Os Materiais anónimos do utilizador são utilizados para criar a memória de tradução. Se a Alconost não puder anonimizar um texto, este não será utilizado para a memória de tradução e será tratado como informação confidencial.

Conduta proibida

O NÃO CUMPRIMENTO DOS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES (CONFORME DETERMINADO A CRITÉRIO EXCLUSIVO DA ALCONOST) RESULTARÁ NO ENCERRAMENTO DA SUA CONTA. EMBORA A ALCONOST PROÍBA CERTAS CONDUTAS E CONTEÚDOS NO SITE DA ALCONOST, O UTILIZADOR COMPREENDE E CONCORDA QUE A ALCONOST NÃO PODE SER RESPONSÁVEL POR CONTEÚDOS PUBLICADOS NO SERVIÇO QUE VIOLEM TAIS PROIBIÇÕES E QUE O UTILIZADOR PODE, NO ENTANTO, SER EXPOSTO A TAIS CONTEÚDOS. O UTILIZADOR CONCORDA EM UTILIZAR OS SERVIÇOS POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. AO UTILIZAR O SITE DA ALCONOST, CONCORDA EM NÃO:

perseguir, assediar, ameaçar ou defraudar outros utilizadores;

enviar, publicar ou divulgar mensagens que sejam pornográficas, ameaçadoras, embaraçosas, odiosas, ofensivas raciais ou étnicas, difamatórias ou de outra forma inapropriadas para outros utilizadores;

fazer ofertas não solicitadas, anúncios ou solicitações; ou enviar cartas em cadeia, e-mails não solicitados, SMS, spam ou outras mensagens indesejadas;

transmitir worms ou vírus informáticos ou qualquer código de natureza destrutiva através do Site ou dos Serviços da Alconost;

fazer-se passar por outra pessoa ou aceder à conta de outro utilizador sem autorização;

partilhar palavras-passe emitidas pela Alconost com um terceiro ou encorajar outros utilizadores a fazê-lo;

deturpar a fonte, identidade ou conteúdo da informação transmitida através do Site da Alconost, por exemplo, afirmando como seu conteúdo que não é seu;

utilizar o Site ou os Serviços da Alconost para qualquer fim ilegal ou ilícito;

interferir com as funções de segurança do site da Alconost ou tentar de outra forma obter acesso não autorizado ao Site da Alconost, ou a qualquer parte do mesmo, ou a outras contas, sistemas informáticos ou redes ligadas ao Site da Alconost, ou a qualquer parte do mesmo, através de hacking, extração de palavras-passe ou qualquer outro meio, ou interferir ou tentar interferir com o bom funcionamento do Site da Alconost ou qualquer atividade conduzida no Site da Alconost;

interferir intencionalmente com o funcionamento do Site da Alconost ou com a utilização do Site por qualquer utilizador;

publicar declarações provocatórias para suscitar respostas;

utilizar o Site da Alconost de qualquer forma que, a nosso critério exclusivo, possa danificar, desativar, sobrecarregar, prejudicar ou interferir com a utilização do Site da Alconost por qualquer outra parte;

Duração

A duração destes Termos de serviço começa quando o Utilizador começa a utilizar os Serviços e continua em perpetuidade, a menos que seja rescindido pela Alconost mediante notificação escrita. A Alconost reserva-se expressamente o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Serviço ou qualquer parte do mesmo a qualquer momento, e pode terminar a sua utilização do Serviço a qualquer momento. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, o termo dos presentes Termos de serviço irá cessar automaticamente se o utilizador não cumprir qualquer uma das limitações ou outros requisitos aqui descritos. Ao terminar ou expirar o prazo, deve deixar imediatamente de utilizar o Site e os Serviços. APÓS A RESCISÃO DESTE ACORDO, DEIXARÁ DE ESTAR AUTORIZADO A UTILIZAR OS SERVIÇOS DE QUALQUER FORMA.

Garantias e isenções de responsabilidade

A qualidade de todas as traduções fornecidas pela Alconost através do Site e dos Serviços, incluindo o Nitro, estará de acordo com os padrões da indústria para serviços de tradução similares. Se acredita que uma tradução não cumpre os padrões da indústria, pode contactar a Alconost ao enviar um e-mail para info@alconost.com e a Alconost envidará esforços comercialmente razoáveis para retificar a tradução dentro de um prazo comercialmente razoável.

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O Site e os Serviços podem conter referências a produtos e serviços específicos da Alconost que podem não estar (prontamente) disponíveis num determinado país. Qualquer referência deste tipo não implica ou garante que tais produtos ou serviços estarão disponíveis em qualquer altura em qualquer país em particular.

O Utilizador compreende e concorda que, ao utilizar o Site e os Serviços, poderá ficar exposto a Conteúdos que possa considerar ofensivos, indecentes ou censuráveis e que, a este respeito, utiliza o Site e os Serviços por sua própria conta e risco.

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LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. EM CASO ALGUM A RESPONSABILIDADE TOTAL DA ALCONOST PARA CONSIGO POR TODOS OS DANOS SOBRE QUALQUER UMA OU MAIS CAUSAS DE AÇÃO, SEJA EM CONTRATO, DELITO OU OUTRO, EXCEDERÁ QUINHENTOS DÓLARES AMERICANOS. ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NÃO SE APLICA À RESPONSABILIDADE POR MORTE OU DANOS PESSOAIS, NA MEDIDA EM QUE A LEI APLICÁVEL PROÍBE TAL LIMITAÇÃO. ALÉM DISSO, PORQUE ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENTES OU ACIDENTAIS, A LIMITAÇÃO ACIMA REFERIDA PODE NÃO SE APLICAR AO UTILIZADOR.

As suas garantias

GARANTE POR ESTE MEIO QUE: (I) TODAS AS INFORMAÇÕES QUE FORNECER À ALCONOST RELACIONADAS COM O SITE E OS SERVIÇOS SÃO VERDADEIRAS, EXATAS, CORRETAS E ATUAIS; (II) TEM PLENOS PODERES E AUTORIDADE PARA CONCORDAR COM ESTES TERMOS DE SERVIÇO; (III) É MAIOR DE IDADE PARA CELEBRAR UM CONTRATO VINCULATIVO COM A ALCONOST; (IV) PROCURARÁ TODAS AS APROVAÇÕES GOVERNAMENTAIS NECESSÁRIAS PARA FAZER CUMPRIR ESTES TERMOS DE SERVIÇO; (V) CUMPRIRÁ TODAS AS SUAS OBRIGAÇÕES AO ABRIGO DESTES CONTRATOS, DE ACORDO COM AS LEIS, REGRAS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS; E (VI) OS SEUS MATERIAIS DE UTILIZADOR, CONTEÚDO EDITORIAL, TEXTO, GRÁFICOS, AUDIOVISUAIS E OUTROS CONTEÚDOS QUE SUBMETER À ALCONOST OU DISPONIBILIZAR A OUTROS UTILIZADORES DESTE SITE NÃO O FARÃO: (1) INFRINGIR OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS; (2) CONSTITUIR DIFAMAÇÃO, CALÚNIA OU OBSCENIDADE; (3) RESULTAR EM FRAUDE POR PARTE DO CONSUMIDOR, RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO, VIOLAÇÃO DE UM CONTRATO DE QUE SEJA PARTE, OU DANO A TERCEIROS; (4) ENCORAJAR A VIOLÊNCIA OU CONTER DISCURSO DE ÓDIO; (5) VIOLAR QUALQUER LEI, ESTATUTO, PORTARIA OU REGULAMENTO APLICÁVEL; OU (6) CONTER CONTEÚDO PARA ADULTOS OU ENCORAJAR ATIVIDADES ILEGAIS.

Todos os produtos descarregados ou adquiridos a partir deste Site e dos Serviços podem ser sujeitos a controlos de exportação dos Estados Unidos. O Utilizador ou os seus representantes concordam que Você e os seus Utilizadores finais não estão e não estarão no futuro (i) localizados num país sancionado pelos Estados Unidos, (ii) sujeitos a um programa de sanções estabelecido por Ordem Executiva Presidencial ou emitido pelo Gabinete de Controlo de Ativos Estrangeiros, Departamento do Tesouro dos EUA ("OFAC"); (iii) designados pelo Presidente ou OFAC ao abrigo da Lei do Comércio com o Enemy Act, 50 U.S.C. App. § 5, the International Emergency Economic Powers Act, 50 U.S.C. §§ 1701-06, a Lei Patriótica, Lei Pública 107-56, ou qualquer Ordem Executiva emitida nos termos de tais estatutos; ou (iv) na seguinte lista publicada pela OFAC: "Lista de Nacionais Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas"; (v) ou se o abaixo assinado for um indivíduo ou empresa na Lista de Nacionais Especialmente Designados (SDN) do Departamento do Tesouro dos EUA; ou (vi) na Tabela de Ordens de Negação de Direitos do Departamento de Comércio dos EUA. Tabela de Ordens de Negação do Departamento de Comércio dos EUA).

Apoio técnico

A Alconost fornece apoio técnico aos utilizadores. Para receber apoio técnico da Alconost, o utilizador que procura tal assistência deve contactar a Alconost através do e-mail info@alconost. ou do portal de apoio no Site. O Utilizador deve descrever a natureza do problema a resolver e fornecer informações sobre ele (nome, morada, etc.). A Alconost fará esforços razoáveis para responder a tais pedidos de forma atempada. O Utilizador deve cooperar com a Alconost ao solicitar serviços de apoio técnico, fornecendo as informações necessárias para ajudar a Alconost ou solicitadas pela Alconost no diagnóstico ou resolução do problema. Embora a Alconost não possa garantir que um problema de apoio técnico será resolvido, a Alconost fará esforços razoáveis para executar serviços de apoio técnico de forma profissional.

Comentários

Ocasionalmente, poderá fornecer sugestões, comentários ou outro feedback sobre quaisquer produtos, materiais, software ou informações fornecidas pela Alconost ("doravante Feedback"). Concorda que qualquer feedback é e será inteiramente voluntário e não criará, na ausência de um acordo separado, qualquer obrigação de confidencialidade para a Alconost. A Alconost não divulgará a fonte de qualquer feedback sem aviso prévio à parte fornecedora. No entanto, a Alconost será livre de divulgar e utilizar o Feedback que entender, inteiramente sem qualquer tipo de obrigação para consigo. No entanto, o que precede não afetará as obrigações de nenhuma das partes no que diz respeito à informação protegida de acordo com a Política de privacidade da Alconost.

Notificação e procedimento de queixa por violação de direitos de autor e de marca registada

DMCA. É política da Alconost responder aos avisos de alegada violação de direitos de autor que estejam em conformidade com o direito internacional de propriedade intelectual aplicável (incluindo, nos Estados Unidos, o Digital Millennium Copyright Act ("DMCA"). Se acredita que o seu trabalho foi copiado de uma forma que constitui violação de direitos de autor, queira fornecer ao Agente de direitos de autor da Alconost as informações escritas especificadas abaixo. (Note-se que este procedimento é exclusivamente para notificar a Alconost e as suas afiliadas de que o material com direitos de autor foi infringido.)

• Uma assinatura eletrónica ou física do proprietário dos direitos de autor ou da pessoa autorizada a agir em seu nome;
• Uma descrição do trabalho protegido por direitos de autor que afirma estar a ser infringido;
• Uma descrição da localização do material que é objeto da sua queixa neste Site;
• A sua morada, número de telefone e endereço de e-mail;
• Uma declaração sua de que acredita de boa-fé que a utilização contestada não é autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei;
• Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima referidas na sua notificação são exatas e que é o proprietário dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos de autor.

Contacte o Agente de direitos de autor da Alconost para denunciar a sua alegação de violação de direitos de autor neste Site, como se segue:

Nome: Dmitri I. Dubograev, Esq.

Morada: 901 North Pitt Street #325 Alexandria, VA 22314

E-mail: info@legal-counsels.com

Para maior clareza, apenas as notificações relativas à violação de direitos de autor (DMCA) devem ser dirigidas ao Agente de direitos de autor; todas as outras reações, comentários, pedidos de apoio técnico e outras comunicações devem ser dirigidas ao serviço ao cliente da Alconost para o e-mail info@alconost.com. Reconhece que, se não cumprir todos os requisitos desta secção, o seu aviso DMCA pode não ser válido.

Contra-aviso. Se acreditar que o seu Conteúdo que foi removido (ou cujo acesso foi desativado) não está a infringir, ou que tem permissão do proprietário dos direitos de autor, do agente do proprietário dos direitos de autor, ou nos termos da lei, para publicar e utilizar o material no seu conteúdo, pode enviar um aviso de disputa com as seguintes informações ao Agente dos direitos de autor:

• A sua assinatura física ou eletrónica;
• Identificação do Conteúdo que foi removido ou cujo acesso foi desativado e o local onde o Conteúdo apareceu antes de ser removido ou desativado;
• Uma declaração de que acredita de boa-fé que o Conteúdo foi removido ou desativado em resultado de um erro ou má identificação do Conteúdo; e
• O seu nome, morada, número de telefone e endereço de e-mail, uma declaração de que consente com a jurisdição do tribunal federal da cidade de Alexandria, Virgínia, e uma declaração de que aceitará a notificação do processo por parte da pessoa que prestou o serviço da alegada infração.

Se o Agente de direitos de autor receber uma notificação de impugnação, a Alconost pode enviar uma cópia da notificação de impugnação à parte queixosa original, informando-a de que pode substituir o conteúdo removido ou deixar de o desativar no prazo de 10 dias úteis. A menos que o detentor dos direitos de autor instaure uma ação judicial para obter uma injunção contra o fornecedor de Conteúdos, membro ou utilizador, o Conteúdo removido pode ser substituído, ou o acesso ao mesmo restaurado, no prazo de 10 a 14 dias úteis ou mais após a receção da notificação de impugnação, a critério exclusivo da Alconost.

Notificação de violação de marca registada. A Alconost reconhece a importância das marcas registadas e leva muito a sério as alegações de violação de marcas registadas. Se for o proprietário da marca registada (ou o representante autorizado do proprietário), pode comunicar-nos uma reclamação de violação de marca registada através do e-mail info@alconost.com. Embora não resolvamos litígios entre as partes relacionados com a violação de marca registada ou qualquer outro assunto, faremos esforços de boa-fé para responder às suas preocupações, incluindo (em alguns casos) a remoção do conteúdo infrator ou a impossibilidade de acesso ao conteúdo infrator. No entanto, para termos a certeza de que o conteúdo reivindicado está de facto a infringir, podemos exigir-lhe provas, tais como um documento de registo de marca registada ou uma decisão judicial em que se verifique uma infração de marca registada. Alguns serviços ou produtos no Site são criados e operados por terceiros, desenvolvedores ou prestadores de serviços. Como tal, a Alconost não tem capacidade para controlar o conteúdo disponibilizado através destas aplicações ou serviços. Se acredita que a sua marca foi violada por um fornecedor de serviços externo e não pela Alconost, sugerimos-lhe que contacte diretamente o terceiro com as suas preocupações.

Indemnização

Pelo presente, concorda em indemnizar e isentar a Alconost, as suas afiliadas, administradores, diretores, agentes e colaboradores de e contra todas e quaisquer despesas, perdas, reclamações, danos, multas, penalidades ou responsabilidades, incluindo honorários de advogados e outros honorários profissionais, pagáveis ao abrigo de qualquer sentença, sentença, ordem judicial ou acordo, na medida em que surja de qualquer reclamação, pedido, ação, processo, arbitragem ou outro processo interposto por terceiros, incluindo a avaliação, reclamação ou pedido de qualquer agência ou entidade governamental, decorrente de Materiais de utilizador, Conteúdo de utilizador ou a sua violação de qualquer representação, garantia, obrigação ou pacto destes Termos de serviço.

Acesso ao serviço

Se o Site e os Serviços não estiverem disponíveis durante um determinado período ou em qualquer altura, a Alconost não será responsável por isso. A Alconost não faz qualquer garantia quanto à acessibilidade, desempenho ou disponibilidade do Site ou dos Serviços. A suspensão temporária do acesso ao site e aos serviços pode ocorrer sem aviso prévio à nossa discrição, incluindo em caso de reparações, manutenção, falha do sistema ou por razões fora do nosso controlo. A Alconost reserva-se o direito de suspender o funcionamento do Site ou dos Serviços. O Utilizador concorda que nem a Alconost nem os seus fornecedores terceiros serão de modo algum responsáveis perante si pela cessação, suspensão, interrupção, atraso de qualquer dos serviços e produtos deste Site.

Privacidade

A Alconost respeita a sua privacidade e a utilização e proteção das suas informações pessoais. Consulte a nossa Política de privacidade para obter informações e divulgações importantes relativas à recolha e utilização das suas informações pessoais, associadas à sua utilização do Site.

Cessação da sua relação com a Alconost

Os presentes Termos de serviço continuarão a ser aplicáveis até serem rescindidos pelo cliente ou pela Alconost, conforme previsto nos presentes Termos. Se quiser rescindir o seu acordo legal com a Alconost, poderá fazê-lo: (a) ao notificar a Alconost em qualquer altura e (b) ao eliminar as suas contas para todos os Serviços que utiliza. Deve enviar a sua notificação para info@alconost.com. A Alconost reserva-se o direito de rescindir o acordo legal consigo a seu exclusivo critério.

Atribuição

A Alconost pode atribuir ou delegar estes termos e condições, no todo ou em parte, a qualquer pessoa ou entidade em qualquer altura, com ou sem o seu consentimento. No entanto, não poderá ceder ou delegar quaisquer direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos e condições sem o prévio consentimento escrito da Alconost, e qualquer cessão ou delegação não autorizada por si será nula e sem efeito.

Acordo para negociar eletronicamente

Todas as transações com ou através do Site ou dos Serviços podem, a critério da Alconost, ser conduzidas e executadas eletronicamente. Podemos manter registos de quaisquer comunicações feitas através do Site ou dos Serviços. Todos os documentos eletrónicos são considerados como sendo enviados quando são devidamente endereçados ao destinatário e o documento entra num sistema de tratamento de informação fora do controlo do remetente, ou o documento entra numa região de um sistema de tratamento de informação sob o controlo do destinatário. Qualquer documento eletrónico é recebido quando o documento entra num sistema de tratamento de informação que o destinatário designou ou utiliza para receber documentos eletrónicos ou informação do tipo enviado, numa forma suscetível de ser processada por esse sistema, e do qual o destinatário é capaz de recuperar o documento eletrónico.

Diversos

Medidas cautelares. O Utilizador reconhece e concorda que qualquer violação ou incumprimento destes Termos de Serviço pode resultar em danos imediatos e irreparáveis. Como resultado, a Alconost tem o direito de, e pode, a seu critério, obter imediatamente uma medida cautelar preliminar (incluindo, sem limitação, ordens de restrição temporárias) e procurar uma medida cautelar permanente relativamente a qualquer violação ou quebra destes Termos de serviço. Para além de qualquer outra solução disponível à Alconost por lei ou por equidade, a Alconost pode procurar a execução específica de qualquer termo destes Termos de serviço.

Força maior. A Alconost não será responsável por qualquer falha, atraso, erro, perda de dados ou qualquer outra perda causada por eventos ou condições fora do controlo razoável da Alconost.

Divisibilidade. Estes Termos de serviço serão aplicados na medida máxima permitida pela lei aplicável. Se, por qualquer razão, qualquer disposição destes Termos de serviço for considerada inválida ou inaplicável nos termos da lei aplicável em qualquer medida, então (a) tal disposição será interpretada ou modificada na medida do razoavelmente necessário para torná-la válida, aplicável e consistente com a intenção original de tal disposição e (b) tal invalidade ou inaplicabilidade não afetará qualquer outra disposição do presente Acordo.

Lei aplicável e jurisdição. Estes Termos de serviço serão regidos, interpretados e aplicados de acordo com as leis da Comunidade da Virgínia, sem referência às suas regras e princípios de conflito de leis. Este Acordo não é regido pela Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias, cuja aplicação está expressamente excluída. O utilizador concorda com a jurisdição exclusiva dos tribunais da Comunidade da Virgínia para qualquer reclamação ou causa de ação decorrente de, ou relacionada com ou em conexão com estes Termos ou Site ou Serviços, desde que tal exclusividade não se aplique a ações judiciais iniciadas ou apresentadas pela Alconost.

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